83 B Eleição Estoque Opções Não Qualificadas

Fundadores workbench reg Compensação baseada em ações As empresas start-up usam freqüentemente a compensação baseada em ações para incentivar seus executivos e funcionários. A remuneração baseada em ações fornece aos executivos e funcionários a oportunidade de compartilhar o crescimento da empresa e, se estruturado corretamente, pode alinhar seus interesses com os interesses dos acionistas e investidores da empresa, sem queimar o dinheiro da empresa na mão. O uso da compensação baseada em ações, no entanto, deve levar em conta uma miríade de leis e requisitos, incluindo considerações sobre o direito dos valores mobiliários (como questões de registro), considerações fiscais (tratamento tributário e dedutibilidade), considerações contábeis (encargos de despesas, diluição, etc. .), Considerações de direito societário (dever fiduciário, conflito de interesses) e relações com investidores (diluição, compensação excessiva, reapreciação de opções). Os tipos de compensação baseada em estoque mais utilizados pelas empresas privadas incluem opções de ações (tanto incentivos quanto não qualificados) e estoque restrito. Outras formas comuns de compensação baseada em ações que uma empresa pode considerar incluem direitos de valorização de ações, unidades de estoque restritas e interesses de lucros (para parcerias e LLCs tributados apenas como parcerias). Cada forma de compensação baseada em estoque terá suas próprias vantagens e desvantagens únicas. Uma opção de compra de ações é um direito de comprar ações no futuro a um preço fixo (ou seja, o valor justo de mercado das ações na data da concessão). As opções de compra de ações geralmente estão sujeitas à satisfação das condições de aquisição, tais como o emprego contínuo ou a realização de metas de desempenho, antes de serem exercíveis. Existem dois tipos de opções de compra de ações, opções de ações de incentivo ou ISOs, e opções de ações não qualificadas, ou NQOs. Os ISOs são uma criação do código tributário e, se forem cumpridos vários requisitos legais, o beneficiário receberá tratamento fiscal favorável. Por causa desse tratamento fiscal favorável, a disponibilidade de ISOs é limitada. NQOs não fornecem tratamento fiscal especial ao destinatário. Os NQOs podem ser concedidos a funcionários, diretores e consultores, enquanto os ISOs só podem ser concedidos a funcionários e não a consultores ou a diretores não-funcionários. Geralmente, não há efeito de imposto para o optante no momento da concessão ou aquisição de qualquer tipo de opção. Independentemente de uma opção ser um ISO ou um NQO, é muito importante que um preço de exercício de opções seja estabelecido em pelo menos 100 do valor justo de mercado (110 no caso de um acionista ISO para 10) do estoque subjacente Na data da concessão, a fim de evitar consequências fiscais negativas. Após o exercício de um ISO, o adjudicatário não reconhecerá qualquer receita e, se determinados períodos de detenção legais forem cumpridos, o adjudicatário receberá tratamento de ganhos de capital a longo prazo após a venda do estoque. No entanto, após o exercício, o adjudicatário pode estar sujeito ao imposto mínimo alternativo sobre o spread (ou seja, a diferença entre o valor justo de mercado das ações no momento do exercício e o preço de exercício da opção). Se o optativo vender as ações antes de atender a esses períodos de retenção estatutários, ocorre uma disposição desqualificante e o opetário terá renda ordinária no momento da venda igual ao spread no momento do exercício mais ganho ou perda de capital igual à diferença entre a Preço de venda e o valor no exercício. Se as ações forem vendidas em prejuízo, apenas o valor da venda em excesso do preço de exercício está incluído na receita das opções. A Companhia geralmente terá uma dedução de compensação na venda da ação subjacente igual ao valor da receita ordinária (se houver) reconhecida pelo outorgante se o período de detenção descrito acima não for cumprido, mas a Companhia não terá dedução de compensação se a O período de retenção do ISO é cumprido. No momento do exercício de um NQO, o adjudicatário terá renda de compensação, sujeita a retenção de impostos, igual ao spread de opções e tributável a taxas de renda ordinárias. Quando o estoque é vendido, o adjudicatário receberá ganho de capital ou tratamento de perda com base em qualquer alteração no preço das ações desde o exercício. A Companhia geralmente terá uma dedução de remuneração no exercício da opção igual ao valor do resultado ordinário reconhecido pelo outorgante. Para as empresas em fase inicial e em fase inicial, as opções de compra de ações criam incentivos significativos para executivos e funcionários para impulsionar o crescimento da empresa e aumentar o valor da empresa, porque as opções de compra de ações oferecem aos opereiros a oportunidade de compartilhar diretamente em todos os aspectos acima do exercício de opções preço. Esses incentivos também servem como uma forte ferramenta de retenção de funcionários. Por outro lado, as opções de estoque limitam ou eliminam a maior parte do risco para o opcional e, em determinadas circunstâncias, podem encorajar comportamentos mais arriscados. Além disso, pode ser difícil recuperar os incentivos de desempenho que as opções de ações oferecem se o valor do estoque cai abaixo do preço de exercício da opção (ou seja, as opções estão subaquáticas). Em muitos casos, um empregado não exercerá uma opção até o momento de uma mudança de controle e, embora não seja o resultado mais eficiente de impostos para o optante (todos os rendimentos serão tributados nas taxas de imposto de renda ordinárias), esse exercício atrasado permitirá O opção de reconhecer a propagação total de seu prêmio com pouco ou nenhum risco para baixo. As empresas de inicialização e fase inicial também podem optar por conceder as chamadas opções de estilo antecipado ou estilo californiano. Esses prêmios, que são essencialmente um híbrido de opções de compra de ações e ações restritas, permitem que o beneficiário exerça opções não adotadas para comprar ações de ações restritas sujeitas às mesmas restrições de aquisição e caducidade. O estoque restrito é estoque vendido (ou concedido) que está sujeito a aquisição e é perdido se a aquisição não for satisfeita. O estoque restrito pode ser concedido a funcionários, diretores ou consultores. Com exceção do pagamento do valor nominal (uma exigência da maioria das leis corporativas estaduais), a empresa pode conceder o estoque total ou exigir um preço de compra igual ou inferior ao valor justo de mercado. Para que o risco de caducidade imposta ao estoque caduque, o destinatário é obrigado a cumprir as condições de aquisição que podem basear-se no emprego contínuo ao longo de um período de anos ou na realização de metas de desempenho pré-estabelecidas. Durante o período de aquisição, o estoque é considerado pendente, e o destinatário pode receber dividendos e exercer direitos de voto. O destinatário de ações restritas é tributado às taxas de imposto de renda ordinárias, sujeitas a retenção de imposto, no valor da ação (menos os valores pagos pela ação) no momento da aquisição. Alternativamente, o destinatário pode fazer uma eleição da seção 83 (b) do código tributário com o IRS dentro de 30 dias da concessão para incluir o valor total do estoque restrito (menos qualquer preço de compra pago) no momento da concessão e começar imediatamente os ganhos de capital período de espera. Esta eleição 83 (b) pode ser uma ferramenta útil para os executivos da empresa inicial, porque o estoque geralmente terá uma avaliação mais baixa no momento da concessão inicial do que nas datas de aquisição futuras. Após a venda do estoque, o destinatário recebe ganho de capital ou tratamento de perda. Todos os dividendos pagos enquanto as ações não são cobradas são tributados como receita de remuneração sujeita a retenção. Os dividendos pagos com relação ao estoque adquirido são tributados como dividendos e não é exigida retenção de imposto. A empresa geralmente possui uma dedução de remuneração igual ao valor da receita ordinária reconhecida pelo destinatário. O estoque restrito pode oferecer mais valor inicial e proteção contra desvantagem para o destinatário do que as opções de compra de ações e é considerado menos dilutivo para os acionistas no momento de uma mudança de controle. No entanto, o estoque restrito pode resultar na responsabilidade fiscal do próprio destinatário antes da venda ou outro evento de realização em relação ao estoque. Outras considerações de compensação baseada em ações É importante considerar os horários de aquisição e os incentivos causados ​​por esses cronogramas antes de implementar qualquer programa de remuneração baseado em ações. As empresas podem optar por conceder prêmios ao longo do tempo (como a aquisição de tudo em uma determinada data ou em parcelas mensais, trimestrais ou anuais), com base na conquista de metas de desempenho pré-estabelecidas (seja a empresa ou desempenho individual) ou com base em algum mix de Condições de tempo e desempenho. Normalmente, os horários de aquisição de direitos abrangerão três a quatro anos, com a primeira data de vencimento ocorrendo não antes do primeiro aniversário da data da concessão. As empresas também devem ser particularmente conscientes de como os prêmios serão tratados em conexão com uma mudança no controle da empresa (por exemplo, quando a empresa é vendida). A maioria dos planos de remuneração de ações baseados em ampla base deve dar flexibilidade significativa ao conselho de diretores a esse respeito (por exemplo, o poder discricionário para acelerar a aquisição de direitos (total ou parcial), reverter os prêmios em prêmios de ações adquirentes ou simplesmente rescindir prêmios no momento da transação). No entanto, planos ou prêmios individuais (especialmente prêmios com executivos seniores) podem e freqüentemente incluirão mudanças específicas nas provisões de controle, como aceleração total ou parcial de bolsas não vencidas ou dupla gatilha (ou seja, se o prêmio é assumido ou continuado pela empresa adquirente , A aquisição de uma parcela do prêmio será acelerada se o emprego dos funcionários for encerrado sem causa dentro de um período especificado após o fechamento (tipicamente de seis a 18 meses). As empresas devem considerar cuidadosamente (i) os incentivos e os efeitos remanescentes de sua mudança nas provisões de controle e (ii) as questões de relações com investidores que possam surgir através da aceleração da aquisição em conexão com uma mudança de controle, uma vez que tal aceleração pode diminuir o valor Do seu investimento. Há uma série de disposições de proteção que uma empresa irá querer considerar, incluindo na documentação de equidade de seus empregados. Janela Limitada para Exercitar Opções de Aquisição Pós-Terminação Se o emprego for rescindido com causa, as opções de ações devem fornecer que a opção termina imediatamente e já não é exercível. Da mesma forma, em relação ao estoque restrito, a aquisição deve cessar e um direito de recompra deve surgir. Em todos os outros casos, o contrato de opção deve especificar o período de exercício pós-término. Normalmente, os períodos pós-término geralmente são 12 meses no caso de morte ou deficiência, e 1-3 meses em caso de rescisão sem causa ou rescisão voluntária. No que diz respeito ao estoque restrito, as empresas privadas devem sempre considerar ter direitos de recompra por ações não investidas e investidas. As ações não vencidas (e as ações adquiridas em caso de rescisão por causa) devem sempre estar sujeitas a recompra no custo ou no menor custo ou valor justo de mercado. No que diz respeito ao estoque adquirido e às ações emitidas após o exercício de opções adquiridas, algumas empresas manterão um direito de recompra com o valor justo de mercado após a rescisão em todas as circunstâncias (além de uma rescisão por causa) até que o empregador se torne público, outras empresas apenas retem um direito de recompra Em circunstâncias mais limitadas, como o encerramento voluntário do emprego ou a falência. As empresas geralmente devem evitar a recompra de ações no prazo de seis meses após a aquisição (ou exercício), a fim de evitar tratamentos contábeis adversos. Direito de Primeira Recusa Como outro meio para garantir que as ações de uma empresa permaneçam apenas em poucas mãos amigas, as empresas privadas geralmente têm direito de primeira preferência ou primeira oferta em relação a qualquer transferência proposta por um empregado. Geralmente, estes prevêem que antes da transferência de valores mobiliários para um terceiro não afiliado, o funcionário deve primeiro oferecer os valores mobiliários à venda para o emissor da empresa e ou talvez outros acionistas da empresa nos mesmos termos oferecidos ao terceiro não afiliado. Somente após o funcionário ter cumprido o direito de preferência, o empregado pode vender o estoque a tal terceiro. Mesmo que um empregador não estivesse contemplando um direito de preferência, fora do capital de risco os investidores provavelmente insistirão nesse tipo de provisão. Drag Along Rights As empresas privadas também devem considerar ter um chamado direito de arrasto, o que geralmente prevê que um detentor do estoque da empresa será contratualmente necessário para acompanhar as principais transações corporativas, como uma venda da empresa, independentemente da Estrutura, desde que os detentores de uma porcentagem indicada do estoque de empregadores sejam favoráveis ​​ao acordo. Isso impedirá que os acionistas individuais dos funcionários interfiram com uma transação corporativa importante, por exemplo, votando contra o acordo ou exercitando direitos de dissidentes. Novamente, os investidores de capital de risco muitas vezes insistem nesse tipo de provisão. Document DriverCadwalader Cadwalader: escritórios de advocacia mais antigos em operação nos Estados Unidos. I. Introdução Em 17 de setembro de 2015, o IRS e o Departamento do Tesouro emitiram regulamentos finais, temporários e propostos nos termos da seção 871 (m) do Internal Revenue Code (coletivamente, o ldquonew regulationsrdquo) que fornecem as regras de retenção em equivalente de ldquodividend Paymentrdquo sobre derivativos que referem títulos de participação nos EUA. 1 Em geral, as regras restringem a classe de derivativos que teria sido sujeita a retenção nos termos dos regulamentos propostos emitidos em 2013 (o ldquo2013 proposto regulationrdquo). 2 Por exemplo, de acordo com os novos regulamentos, um contrato exclusivo não está sujeito a retenção, a menos que seu delta seja igual ou superior a 0,80, enquanto que, de acordo com os regulamentos propostos para 2013, a retenção teria sido imposta se o delta fosse de pelo menos 0,70. 3 No entanto, as novas regulamentações ainda requerem retenção no ldquoprice return onlyrdquo derivativos que não prevêem pagamentos que referenciem dividendos. 4 Além disso, os novos regulamentos atrasam a data efetiva que teria aplicado nos termos da regulamentação proposta em 2013. De acordo com os novos regulamentos, a retenção é imposta sobre os derivados de capital emitidos após 2016. 5 Os regulamentos propostos para 2013, em geral, teriam aplicado a todos os pagamentos feitos em um derivativo de capital após 2015, independentemente do momento em que o derivativo foi celebrado. Alguns dos aspectos mais importantes dos novos regulamentos são: Limite delta superior de 0,80. Conforme mencionado acima, os novos regulamentos aumentam o limite do delta para um contrato ldquosimplerdquo para determinar se um derivativo de capital está sujeito a retenção de 0,80, de 0,70 nos regulamentos propostos para 2013. 6 Um contrato simples é um derivado para o qual os pagamentos são calculados por referência a um número único e fixo de ações que podem ser apuradas quando o derivativo é emitido e que possui uma única data de vencimento ou exercício com relação a que todos os valores (exceto Qualquer pagamento antecipado ou qualquer pré-pagamento periódico) devem ser calculados em relação ao título subjacente. 7 Regras especiais para contratos complexos. Os novos regulamentos não aplicam o teste de delta de 0,80 para ldquocomplex contractsrdquo (ou seja, todos os derivados, além de contratos simples). Em vez disso, as novas regulamentações adotam um teste de equivalência equivalente primordial que compara a mudança de valor de um contrato complexo com a variação no valor das ações da garantia patrimonial que seria realizada para proteger o derivativo sobre um aumento ou diminuição no preço do Segurança de capital por um desvio padrão. 8 Se a diferença proporcional entre (1) a alteração no valor do contrato complexo e a alteração no valor de sua cobertura não for superior a (2) a mudança de valor de um contrato simples de referência com respeito às mesmas ações com um delta De 0,80 e a mudança de valor de seu hedge, então o contrato complexo é substancialmente equivalente aos pagamentos subjacentes de garantia e dividendos equivalentes em relação a ele estão sujeitos a retenção. Teste de delta do dia 1 um. Os novos regulamentos testam um derivativeersquos delta (ou equivalência substancial) na emissão inicial. 10 Em contrapartida, os regulamentos propostos em 2013 testaram geralmente um derivativo cada vez que um estrangeiro adquiriu o derivativo e cada vez que um dividendo foi pago ou (no caso de derivativos de curto prazo), o derivativo foi descartado. O teste delta do dia um torna muito mais fácil para os contribuintes identificar derivados sujeitos a retenção. Instrumentos de dívida convertíveis. Embora os novos regulamentos se apliquem aos instrumentos de dívida convertíveis (como os regulamentos propostos para 2013), a combinação do aumento do limite do delta de 0,80 e do teste delta do dia um terá o efeito de isentar a maioria dos instrumentos de dívida conversíveis tradicionais porque geralmente eles têm deltas menores Do que 0,80 após a emissão. Retenção no preço apenas retorna derivados. Conforme mencionado acima, os novos regulamentos mantêm a regra nos regulamentos propostos para 2013 que requer retenção de um derivativo de capital que satisfaça o teste de delta de 0,80 ou o teste de equivalência substancial, mesmo que o derivativo não forneça pagamentos com base em dividendos, na teoria de que Os pagamentos de dividendos estão implícitos mesmo em um contrato que não os prevê. 11 Conforme discutido abaixo, acreditamos que esta regra continua a apresentar a autoridade estatutária e as questões dos tratados tributários. Regras simplificadas para determinar o montante de um pagamento equivalente ao dividendo sujeito a retenção. De acordo com os regulamentos propostos para 2013, o montante do pagamento equivalente a dividendos sujeito a retenção foi igual ao valor do dividendo por ação em relação ao título subjacente, multiplicado pelo número de ações do título subjacente referenciado no contrato, multiplicado pelo delta No momento em que o equivalente em dividendos foi determinado. Determinar o delta cada vez que o equivalente de dividendos é determinado teria sido particularmente difícil como um assunto administrativo. Os novos regulamentos exigem que o delta seja determinado apenas no momento em que um derivativo é emitido. 12 Retenção em opções de curto prazo. Os novos regulamentos impõem retenção na opção de equivalência patrimonial com um delta de 0,80 ou mais, mesmo que a opção tenha um prazo de um ano ou menos e não seja exercida. Os regulamentos propostos para 2013 não exigiram retenção em opções de curto prazo caducadas. Presunções para transações combinadas. Os regulamentos propostos para 2013 exigiram que um agente de retenção retido em um derivativo de capital que falhasse no teste delta se, depois de usar diligência razoável, o agente retido na fonte concluiu que o derivativo havia sido contratado em uma outra derivada e, quando combinados, os derivativos Satisfeito o teste delta. Os novos regulamentos mantêm esta regra, 13, mas adicionam duas presunções úteis para corretores de curto prazo. Primeiro, um corretor de curto prazo pode presumir que as transações não são realizadas em conexão uma com a outra se a parte longa detém as transações em contas separadas, desde que o corretor não tenha conhecimento real de que a parte longa usou as contas separadas para Evite a seção 871 (m) ou que as transações tenham sido realizadas em conexão uns com os outros. 14 Em segundo lugar, um corretor de curto prazo pode presumir que as transações não são celebradas em conexão entre si, se elas estiverem inseridas pelo menos dois dias úteis de intervalo, desde que o corretor não tenha conhecimento real de que as transações foram concluídas em Conexão entre si. 15 Estas presunções não se aplicam a partes longas 16, portanto, todas as transações que são celebradas em conexão uma com a outra são combinadas para determinar se uma pessoa longa está sujeita a imposto nos termos da seção 871 (m), mas, se a festa curta Benefícios de uma presunção, este imposto não pode ser cobrado por retenção. Índices qualificados. Derivados que fazem referência a um índices indexados não estão sujeitos a retenção nos termos da seção 871 (m). 17 Os novos regulamentos examinam se um índice é um índice qualificado no primeiro dia útil do ano civil em que um derivativo é emitido, enquanto os regulamentos propostos em 2013 geralmente exigem testes cada vez que um estrangeiro adquiriu o derivado. 18 Os novos regulamentos geralmente mantêm a definição de índice qualificado. No entanto, os novos regulamentos eliminam o requisito na regulamentação proposta de 2013 de que qualquer reequilíbrio do índice basear-se em regras objetivas, permitindo assim o Índice SampP 500 e outros índices de ações importantes que Reequilibrar com base em critérios subjetivos para se qualificar como índices qualificados. 19 Os novos regulamentos também permitem que os índices se qualificem como índices qualificados se forem referenciados por futuros ou contratos de opções que negociam em certas câmaras de comércio estrangeiras ou tabelas de comércio se o estoque de US for constituído por menos de 50 de sua ponderação. 20 Os regulamentos propostos para 2013 exigiam que um índice fosse referenciado por futuros ou contratos de opções que negociassem em uma bolsa de valores nacional ou em uma placa de comércio. Não há retenção até pagamento ou liquidação. Os novos regulamentos não exigem que uma parte curta retiene em uma parte longa estrangeira até que um pagamento seja feito sob o derivado ou houver uma liquidação final do derivado. 21 Esta regra é menos onerosa do que a regra análoga nos regulamentos propostos para 2013, o que exigiria que os corretores negassem e pagassem impostos sobre pagamentos equivalentes de dividendos durante o prazo do derivativo, mesmo que não fossem feitos pagamentos. No entanto, os novos regulamentos (como os regulamentos propostos para 2013) requerem retenção em uma liquidação final (incluindo um lapso de uma opção), mesmo que o agente de retenção não seja obrigado a efetuar um pagamento à contraparte estrangeira. 22 Nenhuma regra de delta constante. Os novos regulamentos eliminam a regra nos termos da regulamentação proposta em 2013, segundo a qual um derivado que deveria ter um delta constante foi tratado como tendo um delta de 1,0 em relação a um número ajustado de ações. Assim, por exemplo, os pagamentos equivalentes de dividendos em um swap que faz referência a 100 ações da IBM e que tenham um delta constante de 0,50 geralmente não estarão sujeitos a retenção nos novos regulamentos, enquanto os regulamentos propostos para 2013 teriam tratado este swap como referência de 50 ações Da IBM e possui um delta de 1.0. Nenhuma retenção na fonte de revendedores qualificados. Para reduzir o potencial de retenções múltiplas em um único fluxo de dividendos, os novos regulamentos permitem que os negociadores de títulos estrangeiros e os bancos estrangeiros evitem estar sujeitos a retenção de dividendos e pagamentos equivalentes de dividendos, concordando em assumir a retenção primária e informar a responsabilidade quando eles passam esses valores Através dos clientes. 23 Data de entrada em atraso. Conforme mencionado acima, sob os novos regulamentos, a retenção é exigida sobre os derivativos de capital emitidos após 2016. 24 Os regulamentos propostos em 2013, em geral, teriam aplicado a todos os pagamentos efetuados em um derivativo de capital após 2015, independentemente do momento em que o derivativo foi celebrado. A Parte II deste memorando discute a história e o objetivo da seção 871 (m). A Parte III discute os novos regulamentos. II. A História e o Propósito da Seção 871 (m) Os pagamentos de dividendos de origem dos EUA a estrangeiros geralmente estão sujeitos a uma retenção na fonte de 30 EUA. 25 Em contrapartida, os pagamentos da maior parte dos derivativos patrimoniais historicamente não estavam sujeitos a retenção, mesmo que dependessem ou fossem determinados por referência a um dividendo de fonte dos EUA. 26 Assim, os pagamentos de dividendos substitutivos sobre swaps de capital com relação a títulos de capital dos EUA geralmente não estavam sujeitos a retenção. No início dos anos 2000, vários bancos entraram em estratégias de aprimoramento de ldquoyield com fundos de hedge estrangeiros que usaram derivativos para eliminar a retenção de dividendos em ações dos EUA. Sob estas estratégias, um hedge funds estrangeiro transferiu suas ações norte-americanas para um banco pouco antes da data do ex-dividendo do estoque, e então entrou em um equity swap com o banco que referenciou o estoque, preservando assim a posição econômica do fundrsquos em relação ao estoque . Isso permitiu que o fundo recebesse pagamentos de dividendos substitutivos sob o equity swap isento de retenção e readquira o estoque logo após o pagamento do dividendo. Um relatório de 2008 da Subcomissão Permanente de Investigações Senatersquos, detalhando esta transação, levou à promulgação da seção 871 (m). 27 Nos termos da seção 871 (m), qualquer pagamento de dividendos equivalente a um estrangeiro no âmbito de um swap de capital próprio está sujeito a uma retenção na fonte de 30 EUA se: O estrangeiro transferiu o estoque subjacente para sua contraparte em conexão com a transação (ou seja, o estoque subjacente ldquocrossed inrdquo ) A contraparte transferiu o estoque subjacente para o estrangeiro no término da transação (ou seja, o estoque subjacente excedido) O estoque subjacente não era facilmente negociável em um mercado de valores mobiliários estabelecido ou O estoque subjacente foi postado como garantia para o estrangeiro em conexão com A transação. 28 Assim, a linguagem estatutária da seção 871 (m) impõe a retenção em um grupo limitado de swaps de ações que, como as estratégias de aprimoramento do rendimento do início dos anos 2000, possuem indícios de propriedade real de ações de um estrangeiro através de um agente. A seção 871 (m) também dá autoridade ao IRS para identificar outros swaps que devem estar sujeitos a retenção e impõe imposto de retenção na fonte em todo swap de capital social com início em 18 de março de 2012, exceto na medida em que sejam emitidos regulamentos que prevêem que o equity swap Não tem potencial para evasão fiscal. 29 O IRS prolongou repetidamente o prazo de 18 de março de 2012 e os novos regulamentos ampliam o prazo para 2017, momento em que o teste delta e o teste de equivalência substancial substituirão os quatro fatores legais descritos acima para determinar se uma transação tem potencial Para evasão fiscal. 30 Finalmente, a seção 871 (m) autoriza o IRS a impor uma retenção na fonte sobre o outro payrdquo que determina que é ldquosubstancialmente similar para os pagamentos que de outra forma estão sujeitos a retenção nos termos da seção 871 (m). 31 Os novos regulamentos usam essa autoridade para impor imposto de retenção na fonte sobre todos os derivativos de patrimônio líquido dos EUA, incluindo instrumentos de dívida com componentes incorporados em ações e não apenas swaps de capital próprio. Os novos regulamentos mantêm uma distinção nominal entre os principais contratos dquotacionais (ou seja, os swaps) e outros instrumentos ligados à matricidade, rdquo, mas as regras se aplicam igualmente a ambas as classes de instrumentos. Este memorando refere-se a ambas as categorias como derivativos de capital próprio. Em 2012, o IRS emitiu um conjunto inicial de regulamentos propostos nos termos da seção 871 (m). 32 Em resposta a críticas consideráveis ​​dos participantes no mercado, em 2013 o IRS retirou os regulamentos propostos e emitiu os regulamentos propostos para 2013. 33 Os novos regulamentos revisam e finalizam os regulamentos propostos para 2013 e incluem regras relativas ao teste substancial de equivalência e aos negociantes de derivativos qualificados de forma temporária e proposta. III. Os novos regulamentos A. Em geral De acordo com os novos regulamentos, todos os derivativos patrimoniais estão potencialmente sujeitos a retenção nos termos da seção 871 (m). Para determinar se um derivativo de patrimônio está sujeito a retenção nos termos da seção 871 (m), o teste delta (para contratos simples) ou o teste de equivalência substancial (para contratos complexos) é aplicado ao derivado no início ou após uma modificação significativa subseqüente da derivado. 34 Se o derivativo satisfizer o teste relevante, quaisquer pagamentos equivalentes de dividendos com relação ao derivativo estão sujeitos a um imposto de retenção na fonte (ou menos sob um tratado tributário) após seu pagamento ou no término do derivativo (inclusive por compensação ou lapso ). Se o derivado não satisfizer o teste de delta ou o teste de equivalência substancial na emissão, ele nunca estará sujeito a retenção (a menos que seja significativamente modificado e a derivada significativamente modificada esteja sujeita à seção 871 (m)). 35 B. O Teste Delta para Contratos Simples O teste delta aplica-se apenas a contratos simples. 36 Um derivado é um contrato simples se: Todos os valores a serem pagos ou recebidos no vencimento, no exercício ou em qualquer outra data de determinação do pagamento em relação ao título de capital subjacente são calculados por referência a um único número fixo de ações do Segurança do patrimônio líquido O número de ações do título de capital subjacente pode ser determinado quando o contrato é emitido e o derivado tem uma única data de vencimento ou exercício com relação ao qual todos os valores (que não sejam pagamentos antecipados ou quaisquer pagamentos periódicos) devem ser Calculado em relação à garantia patrimonial subjacente. 37 Para esse efeito, o número de ações de um título subjacente geralmente é o número de ações do título subjacente estipulado no contrato. No entanto, se a transação modifica esse número por um fator ou fração ou altere o valor de qualquer pagamento, o número é ajustado para levar em consideração o fator, fração ou outra modificação. 38 Assim, se a parte longa de uma transação receber ou efetuar pagamentos com base em 200 da apreciação de 100 ações, o número de ações do título subjacente é de 200 ações. Um contrato tem uma única data de exercício, embora possa ser exercido pelo detentor em qualquer momento em ou antes da expiração do contrato. 39 Assim, uma opção de estilo americano é um contrato simples, mesmo que a opção possa ser exercida pelo titular em qualquer momento em ou antes do vencimento da opção, desde que os valores devidos ao abrigo da opção sejam determinados por referência a um único , Número fixo de ações na data de exercício. Se um contrato simples tiver um delta de 0,80 ou mais, está sujeito a retenção nos termos da seção 871 (m). 40 Delta é a proporção da variação no valor justo de mercado de um derivado para uma pequena variação no valor justo de mercado do número de ações da garantia patrimonial referenciada pelo derivado. Quanto maior for o derivativeersquos delta, melhor o seu justo valor de mercado rastreia o valor justo de mercado do subjacente e, quanto mais economicamente equivalente é o subjacente. Um derivado ldquodelta onerdquo rastreia o subjacente em dólar por dólar. De acordo com os novos regulamentos, o delta de um derivado é testado somente quando a derivada é emitida. 42 Embora esta regra simplifique os regulamentos propostos para 2013 (que, como mencionado acima, testou um derivativeersquos delta em várias ocasiões), tem a conseqüência infeliz de causar opções e outros derivados que estão listados em uma troca a serem tratadas de maneira diferente da sua sobre - Analistas do contador. Uma opção listada é tratada como emitida cada vez que ela é adquirida da bolsa (e não quando está listada) e, por causa da maneira como as opções listadas são negociadas, uma transferência de uma opção listada também pode ser tratada como uma emissão sob Os novos regulamentos. Thus, the delta of a listed option generally must be tested each time a foreigner acquires the option from the exchange, and may also have to be tested each time the option is subsequently transferred to a foreigner, whereas the delta of an over-the-counter option is tested only when the option is first sold. (If the over-the-counter option is subsequently significantly modified, it would be treated as reissued on the date of the modification, and the modified instrument therefore would be reevaluated on the date of the modification.) 43 Similarly, if an issuer lists a class of equity-linked notes on an exchange, and investors purchase the notes from the exchange at different times, then the notes will be treated as issued upon each acquisition (and not when the notes are listed). The delta of an equity derivative that is embedded in a debt instrument or other derivative is determined without taking into account changes in the market value of the components of the debt instrument or other derivative that are not directly related to the equity element of the instrument (such as the debt component of a convertible debt instrument). 44 The new regulations provide a rule of administrative convenience for derivatives with more than nine reference stocks. If the short party holds an exchange-traded security (such as an exchange-traded fund) as a hedge, and the exchange-traded security references substantially all of the underlying securities, then, instead of calculating a separate delta for each referent, the short party may calculate the derivativersquos delta with respect to the hedge. 45 Short parties to index-linked derivatives may find this rule helpful where the reference index is not a ldquoqualified indexrdquo (as described below in Part III. H.1). As mentioned above, the 2013 proposed regulations included a 0.70 delta threshold, and the new regulations increased this threshold to 0.80. We suspect that the IRS and the Treasury Department always expected the final regulations to use a 0.80 delta standard. Eighty percent is a common threshold for tax purposes 46 70 is not. Moreover, practitioners often use an 80 delta standard to determine whether a party to a derivative ldquoconstructively ownsrdquo a financial asset under section 1260. It would have been odd to apply a lower standard under section 871(m) than the standard used to test constructive ownership. 47 C. The Substantial Equivalence Test for Complex Contracts A derivative that references a U. S. equity security and does not qualify as a simple contract is referred to in the new regulations as a ldquocomplexrdquo contract. 48 For example, if a derivative provided a foreigner with 200 of a reference stockrsquos upside, subject to a cap, and 100 of the reference stockrsquos downside, then it would not qualify as a simple contract and would be treated as a complex contract because payments are not calculated by reference to a single, fixed number of shares of the underlying security. 49 Similarly, ldquoworst-ofrdquo basket notes (whose return is calculated by reference to the worst-performing stock in a basket) and notes with ldquodigitalrdquo returns (whose return does not fluctuate smoothly in correlation to the price of the reference stock) are treated as complex contracts. As mentioned above, delta is the ratio of the change in the fair market value of a derivative to a small change in the fair market value of the number of shares of the equity security referenced by the derivative. 50 Delta is more difficult or impossible to determine for complex contracts that reference different shares or different numbers of the same shares depending on the performance of the underlying securities. Accordingly, the new regulations introduce the substantial equivalence test to determine which complex contracts are subject to withholding under section 871(m). 51 To apply the substantial equivalence test, the new regulations require that a ldquosimple contract benchmarkrdquo be established. The simple contract benchmark is a simple contract that is closely comparable to the complex contract, has a delta of 0.80, references the applicable underlying security referenced by the complex contract, and has the same maturity as the complex contract. 52 The relationship between the simple contract benchmark and the shares underlying it is compared to the relationship between the complex contract and the shares that would be used to hedge it over the range of prices of the underlying security represented by an increase in price by one standard deviation and a decrease in price by one standard deviation. 53 If the proportionate difference between the change in value of the complex contract and the change in value of its hedge within the standard deviation range is equal to or less than the corresponding change for the simple contract benchmark and the shares underlying it, then the complex contract tracks its hedge more closely than the simple benchmark contract tracks its hedge (i. e. the shares underlying it). Since the simple benchmark contract has a delta of 0.80, and the complex contract has a greater correlation with its hedge, the complex contract is subject to withholding under section 871(m). 54 The substantial equivalence test was not part of the 2013 proposed regulations. As a result, the test appears in the form of temporary and new proposed regulations, and the IRS has requested comments on the testrsquos effectiveness, administrability, and application to contracts with multiple referents. If a complex contract references more than nine stocks and, to hedge the complex contract, the short party holds an exchange-traded security (such as an exchange-traded fund) that references substantially all of the underlying securities, then the short party may treat the exchange-traded security as the underlying stock for purposes of the substantial equivalence test. 55 The new regulations do not describe how to test for substantial equivalence if a complex contract references more than one but fewer than 10 stocks, or references more than nine stocks but the short party does not hold an exchange-traded security as a hedge. Instead, the new regulations provide simply that taxpayers should apply ldquothe principles of the substantial equivalence testrdquo to complex contracts that are not explicitly addressed. 56 Short parties to derivatives with multiple referents might develop different methods of applying the principles of the substantial equivalence test. D. Dividend Equivalent Payments Once an equity derivative satisfies the delta test or the substantial equivalence test, ldquodividend equivalent paymentsrdquo under the derivative are subject to withholding. 1. Definition of ldquoPaymentrdquo A payment for these purposes includes any gross amount that references the payment of a dividend and that is used to compute any net amount transferred to or from the long party, even if the long party makes a net payment to the short party or no amount is paid because the net amount is zero. 57 Thus, a short party that is not required to make net payments to the long party may still have withholding obligations that it would have to fund itself, unless it negotiates to receive indemnification payments from the long party. One of the most controversial features of the new regulations is their retention of the rule from the 2013 proposed regulations that a payment includes not only an actual dividend payment, but also an estimated dividend payment that is implicitly taken into account in computing one or more of the terms of the transaction, such as interest rate, notional amount, or purchase price. 58 Effectively, this means that all equity derivatives that satisfy the delta test or the substantial equivalence test and reference dividend paying U. S. stock will be subject to withholding, even if they do not provide for the payment of substitute dividend payments to the long party and the long party does not bear any economic risk with respect to the amount of future dividends. For example, assume that a contract with a delta of 0.90 provides a foreigner with IBMrsquos upside and downside, but not its dividends. Under the new regulations, the foreigner will be subject to withholding on a ldquodividend equivalent paymentrdquo based on the actual dividends paid by IBM (or based on estimated dividends, if the short party specifies a reasonable estimate at issuance), even though the foreigner is not entitled to any dividends. Effectively, the contract deems the foreigner to receive a substitute dividend payment (subject to gross basis withholding) and then pay the dividend back to its counterparty (without a deduction or other offset against the withholding). This is true even if no payment is required under the contract until termination and, at termination, the foreigner is not entitled to receive any amounts. It is easy to understand why the IRS and the Treasury Department included this rule for short-term derivatives. A delta-one price return only derivative issued very shortly before the reference stockrsquos ex-dividend date provides the foreign long party with the economic equivalent of a dividend because the short party bears little dividend risk (the amount of the dividend has been declared and is unlikely to change). 59 However, the rule potentially imposes withholding on amounts that a long party is not entitled to in the case of longer-term contracts and even short-term options that lapse, and therefore could be subject to legal challenge. It is hard to imagine that Congress intended the statutory language of section 871(m) to introduce a tax on deemed payments. Section 871(m) imposes a tax on ldquopaymentsrdquo that are contingent upon, or determined by reference to, U. S.-source dividends. 60 There is no suggestion in the statute, or in the corresponding legislative history, that Congress intended the word to include an ldquoimplicit dividendrdquo that is not economically received by the long party. Imagine if the IRS and the Treasury Department wrote a regulation that deemed foreigners to receive dividends subject to withholding when no dividends were actually paid and the foreigners did not receive any economics represented by a dividend. 61 Moreover, the new regulationsrsquo broad definition of ldquopaymentrdquo arguably violates the nondiscrimination provisions of many income tax treaties to which the United States is a party. These provisions generally prohibit the United States from imposing a more burdensome tax on residents of the other signatory state than it imposes on U. S. residents. 62 The United States does not tax U. S. residents on implicit dividends with respect to price return only contracts. 63 The new regulations contain a presumption that, in certain cases, mitigates the harsh result of the implicit dividend rule. Under the new regulations, if the short party specifies a reasonable estimated dividend amount in the offering or transaction documents at issuance, and the long party is not entitled to a ldquotrue uprdquo or other upward adjustment for actual dividends, then the short party is treated as paying the estimated amounts. 64 The new regulations specifically provide that, if the underlying security is not expected to pay a dividend, a reasonable estimate of the dividend amount may be zero. 65 Thus, presumably, a delta-one price return only swap on Berkshire Hathaway (which historically has not paid dividends) that provides for a dividend estimate of zero would not be subject to withholding, even if Berkshire Hathaway declares a dividend during the term of the swap, as long as the foreigner in fact does not receive any economics with respect to the dividend. However, the dividend estimate will apply for determining the amount of withholding even if the actual dividend payments turn out to be less than the estimated amount. Thus, if the parties to the derivative estimate the amount of the dividend for withholding tax purposes, the foreign long party may be deemed to receive a dividend in excess of any dividend actually paid on the underlying stock. 66 Foreign long parties that enter into price return only derivatives should negotiate the amount of the reasonable estimated dividend amount to limit their potential withholding liabilities. 2. Amount of Withholding For simple contracts, the amount of withholding under section 871(m) is 30 of the product of three items: (1) the per share dividend amount (2) the number of reference shares and (3) the derivativersquos delta. 67 The per share dividend amount. If the short party specifies a reasonable estimated dividend in the relevant offering document or operative documents, and the long party is not entitled to a true up for actual dividends, then the amount of the per share dividend is the lesser of the estimate and the actual dividend. 68 If the derivative ldquotrues uprdquo or otherwise adjusts for the actual dividend, then the true-up payment (in addition to the estimated dividend) is added to the per share dividend amount. 69 In all other cases, the per share dividend is the actual dividend. 70 The number of reference shares. The number of reference shares is adjusted to take into account any ldquoleveragingrdquo provided by the derivative 71. For example, if a total return swap provides for 125 upside and downside with respect to 100 shares of stock, then the number of reference shares is 125. The derivativersquos delta. A derivativersquos delta is determined at initial issuance. 72 For complex contracts, the amount of the withholding is 30 of the product of two items: (1) the per share dividend amount (determined as described above) and (2) the amount of underlying stock that would fully hedge the contract at initial issuance. 73 E. Timing of Withholding As mentioned above, because dividend equivalent payments include gross amounts that reference the payment of a U. S.-source dividend, and either may not be payable to the long party, or may be offset or credited against amounts payable by the long party, the new regulations may impose withholding in excess of the amount due to the long party under the derivative. To limit the situations in which a short party has to withhold but lacks funds from which to withhold, the new regulations provide that withholding is not required until the later of two events: 74 A payment is made by either party, or the derivative is disposed of or terminates. A payment must actually be made to trigger withholding. An upfront or premium payment is not treated as a payment for this purpose. 75 Similarly, a payment does not occur if each party is required to make an equal periodic payment so that no net payment is made. However, a disposition of a derivative, including by settlement, offset, termination, expiration, lapse, or maturity is treated as a payment subject to withholding. 76 Under a rule of administrative convenience, if a derivative references a basket of more than 25 U. S. equity securities, then the short party is permitted to treat all dividends on the securities as paid on the last day of the calendar quarter.77 For example, suppose that a delta-one total return swap on a basket of 25 U. S. stocks requires the foreign long party to make monthly LIBOR-based payments. Under this rule, the short party can withhold at the end of each calendar quarter instead of each month.78 Short parties to basket-linked derivatives may find this rule helpful where the reference basket is not a ldquoqualified indexrdquo (as described below in Part III. H.1). The dividend equivalent amount is determined. The dividend equivalent amount generally is determined on the earlier of the dividend record date and the day immediately preceding the ex-dividend date.79 This rule still requires withholding agents to satisfy their withholding obligations from their own funds in a number of situations. For example, on the lapse of an option, a short party may be required to remit withholding to the IRS in excess of the premium it has received. Moreover, if a derivative is sold or assigned, it is unclear whether withholding responsibility falls on the short party (who may not know of the transfer), the transferee (who may not have sufficient information to determine the amount of withholding), or the long partyrsquos broker (who appears to be the most appropriate withholding agent in this scenario, but who the new regulations do not clearly designate as the withholding agent in this scenario). In any case, the withholding agent may not have funds from which to withhold, unless it has negotiated to receive the funds from the long party. Short parties have already required long parties to indemnify them in many master trading agreements so that they can remit the proper amount of withholding to the IRS. 80 F. Related Transactions 1. In General If a foreigner or a person related to the foreigner enters into or acquires two or more positions that would have been subject to withholding under section 871(m) if they were a single derivative and are entered into ldquoin connection withrdquo each other (whether or not they are entered into simultaneously or with the same counterparty), then the positions are combined and are subject to tax under section 871(m). 81 For example, if a foreigner enters into an equity swap with a delta of less than 0.80 and, in connection with entering into the swap, enters into another derivative so that the combined delta of the two derivatives is 0.80 or more, the foreigner will be subject to withholding under section 871(m) on the two derivatives. Once a transaction becomes subject to withholding under this rule, it remains subject to withholding, even if the foreigner terminates some of the related positions and continues to hold only positions with a combined delta of less than 0.80. 82 By contrast, if a foreigner acquires a single derivative with a delta of 0.80 or more, and then significantly modifies the derivative so that the delta of the modified derivative is less than 0.80, then the modified derivative will not be subject to withholding. 2. ldquoIn Connection Withrdquo The regulations do not define the ldquoin connection withrdquo standard. However, the new regulations provide brokers that act as short parties with two helpful presumptions that apply for purposes of determining their withholding obligations. First, a short-party broker may presume that transactions are not entered into in connection with each other if the long party holds the transactions in separate accounts, so long as the broker does not have actual knowledge that the long party used the separate accounts to avoid section 871(m) or that the transactions were entered into in connection with each other. 82 Second, a short-party broker may presume that transactions entered into at least two business days apart are not entered into in connection with each other, so long as the broker does not have actual knowledge that the transactions were entered into in connection with each other. 84 Short parties that are brokers and enter into transactions that do not satisfy the conditions for these presumptions are required to exercise ldquoreasonable diligencerdquo to determine whether the transactions were entered into in connection with each other. 85 These presumptions do not apply to the long party. 86 Accordingly, if the presumptions apply, the long party may owe tax that is not withheld by the short party. However, the IRS will presume that a long party did not enter into two or more transactions in connection with each other if the long party properly reflected those transactions on separate trading books, or if the long party entered into the transactions at least two business days apart. 87 The IRS may rebut either presumption with facts and circumstances showing that the transactions were entered into in connection with each other, and will presume that a long party did enter into the transactions in connection with each other if the transactions were entered into on the same trading book within one business day of each other. 88 The IRS will treat all transactions as entered into at 4:00 P. M. 89 G. Partnership-Linked Derivatives The new regulations ldquolook throughrdquo a partnership to equity derivatives held by the partnership if the partnership is a ldquocovered partnership. rdquo 90 A covered partnership is a partnership that is a securities dealer or securities trader, has significant investments in securities, or directly or indirectly holds an interest in a lower-tier partnership that is a covered partnership. 91 A partnership has significant investments in securities if: At least 25 of the partnershiprsquos assets consist of U. S. stock or U. S. equity derivatives or The partnership holds at least 25 million of U. S. stock and U. S. equity derivatives. 92 For purposes of this test, the value of a partnershiprsquos assets is tested on the last day of the taxable year immediately preceding the issuance of the partnership-linked derivative, unless either party actually knows that a subsequent transaction has caused the partnership to cross either of the thresholds. 93 In addition, the value of a swap, futures contract, forward contract option, or ldquosimilarrdquo contract held by the partnership is deemed to be the contractrsquos notional amount. The 2013 proposed regulations would have looked through all partnerships if U. S. stock and U. S. equity derivatives represented more than 10 of their value. However, we suspect that the relaxation of this rule will have limited use. Derivatives with deltas of greater than 0.80 with respect to non-publicly traded partnership interests raise ownership issues. Asset management companies that are publicly traded partnerships (such as AllianceBernstein Holding L. P. Kohlberg Kravis Roberts amp Co. L. P. The Blackstone Group L. P. and Oaktree Capital Group, LLC) will be looked through because they hold interests in lower-tier partnerships (such as hedge funds or private equity funds) that are covered partnerships because they have significant investments in securities. Publicly traded natural energy partnerships may not be treated as covered partnerships, but likely also would not have been covered partnerships under the 2013 proposed regulations. When the partnership look-through rule does apply, it will be very difficult for short parties to administer. A partnership discloses an investorrsquos allocable share of U. S.-source dividends on Schedule K-1. The partnership is not required to provide Schedule K-1 to investors until the due date for filing the partnershiprsquos tax return, which may be later than the date that payments are required to be made on a derivative that references the partnership. Moreover, Schedule K-1 does not disclose the amount of dividend equivalent payments that the partnership received under U. S. equity derivatives. Accordingly, short parties may avoid entering into derivatives that reference partnership interests, feel compelled to over-withhold on derivatives that reference partnerships, or demand indemnification for any liability they incur for under-withholding. H. Exceptions from Withholding 1. Qualified Indices a. In General The new regulations provide an exemption from U. S. withholding tax under section 871(m) for dividend equivalent payments made with respect to a ldquoqualified index. rdquo 94 In general, a qualified index is a passive, diversified index of publicly traded securities that is widely used by market participants. 95 The two types of qualifying indices are broad-based indices and non-U. S. indices, each as described below. The new regulations determine whether an index is a qualified index as of the first business day of the calendar year in which the transaction is issued. 96 Thus, if a derivative with respect to an index is issued on June 30, the index is tested as of January 1, even if the index is no longer a qualified index on June 30. However, if a principal purpose of the transaction is to use this rule avoid section 871(m), the anti-abuse rule described in Part III. K. would disqualify the index. B. Broad-Based Index The first type of qualified index is an index that, at the time the derivative is entered into or acquired by the foreigner: 97 References at least 25 securities (whether or not the securities are U. S. stock) References only long positions, other than short positions with respect to the entire index (such as caps or floors) and short positions that represent no more than 5 of the aggregate value of the indexrsquos long positions Does not contain any one U. S. stock that represents more than 15 of its weighting, or any collection of five or fewer U. S. stocks that together represent more than 40 of its weighting Is modified or rebalanced only according to publicly stated, predefined criteria (which may require interpretation by the sponsor) Did not provide a dividend yield in the immediately preceding calendar year from U. S. stock that exceeded 150 of the annual dividend yield reported on the SampP 500 index for that year and Is referenced by futures or option contracts that trade on either (1) a national securities exchange that is registered with the Securities and Exchange Commission or a domestic board of trade that is designated as a contract market by the Commodity Futures Trading Commission, or (2) a foreign exchange or board of trade that the IRS has determined is a ldquoqualified board of traderdquo under section 1256, 98 or that has an effective ldquono actionrdquo letter from the CFTC permitting direct access from the United States, if U. S. stock comprises less than 50 of its weighting and it otherwise meets the definition of a qualified index. This exemption clearly was intended to permit a foreigner to hold a total return swap that references the SampP 500 index without being subject to withholding tax. However, some broad-based indices are referenced by exchange-traded funds, but not by exchange-traded futures or option contracts. 99 These indices would not be qualified indices. It is unclear why the regulations exempt an index-linked derivative from withholding tax only if the index is referenced by exchange-traded futures or option contracts, and not if the index is referenced by exchange-traded funds. C. Não-U. S. Index An index also is a qualified index if U. S. stocks represent no more than 10 of its weighting. 100 Many global indices are too heavily weighted in U. S. reference stocks to satisfy this test, and therefore would have to satisfy the broad-based test to be qualified indices. However, many global indices will not satisfy the broad-based test. For example, the MSCI World Index is traded on Eurex Deutschland (which is a qualified board of trade), but U. S. stock consistently represents more than 50 of its weighting. 101 There is no clear policy rationale for excluding the MSCI World index from the definition of ldquoqualified index. rdquo 2. Due Bills A purchase of publicly traded stock typically is not entered into the companyrsquos books for three business days. To ensure that the proper investors receive the companyrsquos dividends, stock exchanges typically set a stockrsquos ex-dividend date (which is the date on and after which the stock no longer trades with its dividend) two business days before the record date (which is the date on which the company checks its books to see who is entitled to the dividend). This way, only investors that purchased stock before the ex-dividend date will receive a dividend because only those investors will have been entered into the companyrsquos books by the record date. However, because stock prices adjust on an ex-dividend date to account for the dividend, a large special dividend could cause the price of a stock to plummet before the special dividend is paid, which could inappropriately trigger margin calls. To avoid this, for special dividends of at least 25 of a companyrsquos stock price, stock exchanges typically set the ex-dividend date after the record date. Then, to ensure that the proper investors still receive the dividend, stock exchanges require stock that is purchased after the record date but before the ex-dividend date to trade with a ldquodue billrdquo attached. The dividend first is paid to the shareholders of record and then, on the due bill settlement date (which typically occurs two days after the ex-dividend date), the amount of the dividend is withdrawn from their accounts and paid over to the due bill holders. Even though due bill payments are economically identical to dividend payments, the tax law does not treat them as dividends. 102 From a pure policy perspective, it would seem appropriate to treat due bill payments as dividend equivalent payments. However, the new regulations generally exempt due bill payments of the type described above from withholding, presumably out of concern that requiring withholding on due bills could adversely affect the orderly functioning of the markets. 103 3. MampA Transactions The new regulations exempt dividend equivalent payments from withholding if they are made to one or more long parties that are obligated to acquire more than 50 of the value of the underlying corporation. 104 This exception is far narrower than it should be. Suppose that a foreign acquirer agrees to purchase 20 of the outstanding stock of a domestic target and that, pursuant to the plan of acquisition, the target agrees to pay a pre-closing dividend to its current shareholders and to reduce the purchase price by the amount of the dividend. Under the new regulations, the stock purchase agreement would be a delta-one derivative, and the foreign acquirer would be deemed to receive a substitute dividend payment with respect to which the seller would be obligated to withhold. In the context of an acquisition, this is the wrong result. The transaction is better viewed as a purchase price adjustment than as a dividend equivalent payment, and does not give rise to any obvious tax avoidance concerns. 105 To avoid this trap for the unwary, the target would have to pay the dividend to the seller before the stock purchase agreement is signed, or after the stock is sold. However, each of these potential solutions may present commercial issues and could be subject to the anti-abuse rule described in Part III. K. 4. Other Exceptions The new regulations contain the following additional exceptions from withholding: Section 305 Dividends. Under section 305 of the Code, a change to the conversion price or conversion ratio of a convertible debt instrument held by a foreigner may be treated as a dividend and subject to withholding. To avoid multiple withholdings on the same dividends, the new regulations reduce the withholding under section 871(m) by any amount treated as a dividend under section 305. 106 Life Insurance and Annuities. Life insurance, endowment, and annuity contracts may include payments that are determined by reference to U. S. dividends (e. g. with respect to variable life insurance). However, under current law, foreigners generally are subject to withholding on payments and withdrawals from a life insurance, endowment, or annuity contract issued by a domestic insurance company. The IRS and the Treasury Department concluded that the taxation of these contracts issued by domestic insurance companies is adequately addressed under existing law and that there is no section 871(m) withholding with respect to these contracts. 107 The IRS and the Treasury Department continue to consider whether section 871(m) should apply to foreign life insurance, endowment, and annuity contracts. The new regulations provide that, until further guidance is issued, no withholding under section 871(m) is imposed on these contracts issued by a foreign corporation that is predominately engaged in an insurance business and would be taxable as an insurance company if it were a domestic corporation. 108 Employee compensation. The new regulations provide that equity-based compensation, such as restricted stock, is not subject to withholding under section 871(m). 109 The grant of equity-based compensation may be subject to withholding as wages. In addition, after restricted stock vests, a foreign holder will be subject to withholding on actual dividends paid on the stock. I. Reporting by Brokers and Dealers If only one party to a derivative is a broker or dealer, then the broker or dealer is required to exercise reasonable diligence to determine whether payments under the derivative are subject to withholding under Section 871(m), 110 and must provide the other parties (including any agents or intermediaries) with the timing and amount of any dividend equivalent payments, the derivativersquos delta, the amount of any tax withheld, and any other information necessary to apply the new regulations within 10 business days after the parties request the information. In all other cases, the short party must determine and provide this information. 111 Accordingly, under the new regulations, brokers, dealers, and other short parties are required to determine and report whether a derivative is a simple contract or a complex contract, its delta or substantial equivalence, whether any reference index is a qualified index, the amount of any dividend equivalent payment, and the timing and amount of any withholding. Many structured notes and other derivatives are held through a depository (such as the Depository Trust amp Clearing Corporation or its affiliates), and customers purchase the derivatives through brokers that face the depository. The ultimate customers are the long parties for tax purposes, but the issuer will not know the identities of these customers. To comply with the new regulations, issuers likely will have to set up call centers or websites to notify the ultimate customers whether their derivatives are subject to withholding. J. ldquoCascadingrdquo Withholding The new regulations may result in multiple withholdings on the same stream of dividends. For example, if a foreigner holds U. S. stock and enters into a short forward contract with respect to the stock with another foreigner, it generally will be subject to withholding on dividends paid on the stock, and will have to withhold on dividend equivalent payments under the forward contract. The withholding tax on the dividend equivalent payments would, in effect, be a second withholding tax with respect to the dividends. Certain foreign financial institutions and foreign clearing houses can receive U. S.-source dividends and dividend equivalent payments without being subject to withholding tax if they certify to the withholding agent that they are receiving the payments as custodians (and not as beneficial owners) and have entered into a ldquoqualified intermediaryrdquo agreement with the IRS under which they have agreed to assume primary withholding responsibility with respect to the payments. However, dealers often cannot act as qualified intermediaries with respect to a dividend or dividend equivalent payment because they receive the payment as beneficial owners (for example, as part of a dynamic hedge that offsets one or more transactions to which the dealer is a short party). The new regulations mitigate cascading withholding by expanding the qualified intermediary regime to include ldquoqualified derivatives dealers. rdquo 112 A qualified derivatives dealer is a qualified intermediary that is either: A securities dealer that is regulated as a dealer in the jurisdiction in which it was organized or operates or A bank that is regulated as a bank in the jurisdiction in which it was organized or operates (or a wholly owned affiliate of such a bank) that issues U. S. equity derivatives to customers and receives dividends or dividend equivalent payments on its hedges of these derivatives. 113 Under the new regulations, a qualified derivatives dealer would not be subject to withholding on dividends or dividend equivalent payments if it: Certifies that it is acting as a qualified derivatives dealer Agrees to assume primary withholding and reporting responsibilities with respect to the payments, and to determine whether payments it makes are dividend equivalent payments Agrees to remain liable for tax on any dividends and dividend equivalents it receives to the extent that it does not make offsetting payments as a short party to another transaction that references the same stock and Complies with certain compliance review procedures. 114 The qualified derivatives dealer regime was not part of the 2013 proposed regulations on which the new regulations are based, so the IRS has introduced it in the form of temporary and new proposed regulations. The preamble to the new regulations provides that the IRS intends to revise its current form of qualified intermediary agreement before 2017 to reflect the qualified derivatives dealer regime. It is likely that virtually all foreign securities dealers, foreign banks, and affiliates of foreign banks that issue U. S. equity derivatives would become qualified derivatives dealers in order to eliminate withholding on their hedges. K. Anti-Abuse Rule The new regulations contain an anti-abuse rule that permits the IRS to subject any transaction to withholding if the transaction was entered into with a principal purpose of avoiding the regulations. 115 The anti-abuse rule grants extraordinarily broad discretion to the IRS. A purpose may be a principal purpose even though other purposes outweigh it. Thus, notwithstanding any contrary provision in the new regulations, the IRS may adjust the delta of a transaction, change the number of reference shares, adjust an estimated dividend amount, change the maturity, adjust the timing of payments, treat a transaction that references a partnership interest as referencing the assets of the partnership, and combine, separate or disregard transactions, or otherwise depart from the new regulations as necessary to determine whether the transaction includes a dividend equivalent payment. For example, assume that a U. S. broker and a foreigner enter into a ldquodividend-strippingrdquo partnership that holds a static pool of publicly traded U. S. stocks and allocates all dividends to the U. S. broker and all capital gains and losses to the foreigner. The purpose of the partnership is to provide the foreigner with price return only exposure to the stocks. The partnership would not be subject to the partnership look-through rule. However, under the anti-abuse rule, the IRS could look through the partnership and impose withholding on the foreignerrsquos partnership interest as if the foreigner had entered into a price return only swap with respect to the partnershiprsquos stocks. 1 Treasury Decision 9734 (September 17, 2015). All references to section numbers are to the Internal Revenue Code of 1986, as amended (the ldquoCoderdquo), or to Treasury regulations promulgated thereunder. 24 Treasury regulations section 1.871-15(r)(3). 25 See section 871(a). Income tax treaties may reduce the withholding rate. In addition, U. S.-source dividends are not subject to withholding if the dividends are effectively connected to the foreignerrsquos U. S. trade or business. In this case, the dividends are instead subject to U. S. federal net income tax. See sections 881(a) 882. 26 See Treasury regulations section 1.863-7(b)(1) (source of swap income generally determined by reference to the residence of the recipient) Treasury regulations section 1.1441-4(a)(3)(1) (no withholding on swaps) Treasury regulations section 1.1441-2(b)(2)(i) (gains from the sale of property, including option premium and gains from the settlement of a forward contract, are not ldquofixed or determinable annual or periodical incomerdquo subject to withholding). 27 See Staff, U. S. Senate Permanent Subcommittee on Investigations, ldquoDividend Tax Abuse: How Offshore Entities Dodge Taxes on U. S. Stock Dividendsrdquo (Sep. 11, 2008), available at hsgac. senate. govimomediadoc091108DividendTaxAbuse. pdfattempt2 . 28 Section 871(m)(3). In addition, under section 871(m)(2)(A), any substitute dividend paid to a foreigner under a securities loan or sale-repurchase transaction is subject to withholding. 29 Section 871(m)(3)(B). 30 Treasury regulations section 1.871-15(r).